Projeto de Lei nº 493/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA ROSALINA DE CASTRO O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA DOM VILARES, 442 - VILA BRASILINA-IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Beto Custodio
Data de apresentação
06/08/2008
Processo
01-0493/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.041, de 27 de novembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/08/2008 - Recebido por SGP22
- 15/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 18/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 20/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 21/08/2008 - Recebido por CCJ
- 16/10/2008 - Encaminhado por CCJ
- 17/10/2008 - Recebido por URB
- 30/10/2008 - Encaminhado por URB
- 30/10/2008 - Recebido por EDUC
- 15/12/2008 - Encaminhado por EDUC
- 15/12/2008 - Recebido por FIN
- 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 11/08/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 11/08/2009 - Recebido por SGP2
- 14/08/2009 - Encaminhado por SGP2
- 14/08/2009 - Recebido por FIN
- 15/10/2009 - Encaminhado por FIN
- 16/10/2009 - Recebido por SGP23
- 30/11/2009 - Encaminhado por SGP23
- 30/11/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/10/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 503/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/09/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 499/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4245/2008
- Oficio CMSP 3857/2009 de 03/11/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 27/11/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Rosalina de Castro o espaço inominado existente na Rua Dom Vilares, 442 - Vila Brasilina - Ipiranga e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominado Praça Rosalina de Castro o espaço inominado existente na Rua Dom Vilares, 442 - Vila Brasilina no Distrito do Ipiranga.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.