Projeto de Lei nº 499/2012
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA EMEF JARDIM BRITÂNIA, SITUADA NA AVENIDA FELIPPO STURBA, 38 - PARQUE ANHANGUERA - PERUS, QUE PASSARÁ A CHAMAR EMEF PROFESSORA MILENA BENEDICTO
Autor
Data de apresentação
06/12/2012
Processo
01-0499/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.297, de 5 de novembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/12/2012 - Recebido por SGP22
- 07/12/2012 - Encaminhado por SGP22
- 07/12/2012 - Recebido por PESQUISA
- 18/12/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 21/12/2012 - Recebido por SGP22
- 02/01/2013 - Encaminhado por SGP22
- 02/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 19/04/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/04/2013 - Recebido por SGP22
- 03/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 06/05/2013 - Recebido por CCJ
- 23/08/2013 - Encaminhado por CCJ
- 23/08/2013 - Recebido por EDUC
- 12/11/2013 - Encaminhado por EDUC
- 12/11/2013 - Recebido por FIN
- 02/06/2014 - Encaminhado por FIN
- 10/06/2014 - Recebido por SGP23
- 25/06/2014 - Encaminhado por SGP23
- 25/06/2014 - Recebido por SGP21
- 15/10/2015 - Encaminhado por SGP21
- 15/10/2015 - Recebido por SGP23
- 06/11/2015 - Encaminhado por SGP23
- 06/11/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 16 em 12/08/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 270, Legislatura 16 em 07/10/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 191/2013 de 23/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 24/06/2013 atraves do(a) OF ATL 163/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 499/12, atraves do Documento Recebido nro. 348/2013
- Oficio CMSP 2556/2015 de 08/10/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/11/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)