Projeto de Lei nº 499/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO CANIL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/10/2018
Processo
01-0499/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.444, de 27 de agosto de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/09/2018 - Recebido por SGP22
- 11/10/2018 - Encaminhado por SGP22
- 11/10/2018 - Recebido por SGP42
- 11/10/2018 - Encaminhado por SGP42
- 11/10/2018 - Recebido por SGP22
- 11/10/2018 - Encaminhado por SGP22
- 11/10/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/12/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 05/12/2018 - Recebido por CCJ
- 15/06/2020 - Encaminhado por CCJ
- 27/07/2020 - Recebido por SGP12
- 27/07/2020 - Encaminhado por SGP12
- 27/07/2020 - Recebido por SGP23
- 13/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 18/08/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/07/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 706/2020 de 30/07/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0012126-6
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/08/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0016126-6, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 634/2020
- Oficio CMSP 902/2020 de 28/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0019932-8
Encerramento
Processo encerrado em 13/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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