Projeto de Lei nº 5/2001
Ementa
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DA SAUDE
Autor
Data de apresentação
06/02/2001
Processo
01-0005/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.375, de 18 de junho de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/02/2001 - Recebido por ATM
- 09/02/2001 - Encaminhado por ATM
- 09/02/2001 - Recebido por CCJ
- 20/03/2001 - Encaminhado por CCJ
- 20/03/2001 - Recebido por LEG3
- 05/04/2001 - Encaminhado por LEG3
- 05/04/2001 - Recebido por CCJ
- 18/05/2001 - Encaminhado por CCJ
- 18/05/2001 - Recebido por LEG3
- 30/05/2001 - Encaminhado por LEG3
- 30/05/2001 - Recebido por CCJ
- 13/09/2001 - Encaminhado por CCJ
- 13/09/2001 - Recebido por LEG3
- 20/09/2001 - Encaminhado por LEG3
- 20/09/2001 - Recebido por CCJ
- 20/11/2001 - Encaminhado por CCJ
- 21/11/2001 - Recebido por URB
- 06/02/2002 - Encaminhado por URB
- 06/02/2002 - Recebido por EDUC
- 09/04/2002 - Encaminhado por EDUC
- 11/04/2002 - Recebido por FIN
- 16/05/2002 - Encaminhado por FIN
- 16/05/2002 - Recebido por LEG3
- 19/06/2002 - Encaminhado por LEG3
- 21/06/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 16/05/2002
Encaminhamento
- Oficio CMSP 155/2001 de 26/03/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/04/2001 atraves do(a) OF. ATL 43/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 42/2001
- Oficio CMSP 282/2001 de 23/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/05/2001 atraves do(a) OF.SGM/GAB, enviado pelo(a) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM, , atraves do Documento Recebido nro. 106/2001
- Oficio CMSP 491/2001 de 14/09/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/10/2001 atraves do(a) of. atl 351/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 255/2001
- Oficio CMSP 354/2002 de 12/06/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/06/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina logradouro inominado, localizado no Bairro Jardim da Saúde.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - O logradouro inominado, situado ao lado da Praça Christiano Stokler das Neves, que faz a ligação entre a Rua Pierre Curie e Rua França Júnior, no Bairro Jardim da Saúde, passa a denominar-se Rua Dr. Pedro Martinelli.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.