Projeto de Lei nº 50/1993
Ementa
DISPÕE SOBRE A LOCALIZACÃO DE FEIRAS LIVRES, E DA OUTRAS. PROVIDENCIAS
Autor
Manoel Sala
Data de apresentação
25/02/1993
Processo
01-0050/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.600, de 11 de julho de 1994
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/02/1993 - Recebido por ATM
- 04/03/1993 - Encaminhado por ATM
- 04/03/1993 - Recebido por CCJ
- 19/03/1993 - Encaminhado por CCJ
- 19/03/1993 - Recebido por URB
- 16/04/1993 - Encaminhado por URB
- 16/04/1993 - Recebido por ADM
- 29/04/1993 - Encaminhado por ADM
- 29/04/1993 - Recebido por ECON
- 12/05/1993 - Encaminhado por ECON
- 13/05/1993 - Recebido por FIN
- 20/05/1993 - Encaminhado por FIN
- 20/05/1993 - Recebido por PRESID
- 25/05/1993 - Encaminhado por PRESID
- 25/05/1993 - Recebido por LEG3
- 01/06/1993 - Encaminhado por LEG3
- 02/06/1993 - Recebido por FIN
- 18/08/1993 - Encaminhado por FIN
- 18/08/1993 - Recebido por ATM
- 19/07/1994 - Encaminhado por ATM
- 20/07/1994 - Recebido por LEG3
- 02/08/1994 - Encaminhado por LEG3
- 03/08/1994 - Recebido por ATM
- 04/08/1994 - Encaminhado por ATM
- 05/08/1994 - Recebido por URB
- 26/09/1994 - Encaminhado por URB
- 26/09/1994 - Recebido por ATM
- 22/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 22/04/1997 - Recebido por LEG3
- 22/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 25/04/1997 - Recebido por ATM
- 02/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 03/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 113, Legislatura 11 em 14/06/1994
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 11 em 15/06/1994
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300133/1993 de 27/05/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/06/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à com. de finanças e orçamento sobre o pl. 50/93, do ver. manoel sala, atraves do Documento Recebido nro. 229/1993
- Oficio CMSP 300227/1994 de 27/06/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 02/08/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl. 50/93, do ver. manoel s ala, atraves do Documento Recebido nro. 274/1994
- Oficio CMSP 117/1997 de 14/04/1997 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/06/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)