Projeto de Lei nº 502/1995
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA OS DEFICIENTES NO USO DAS PISCINAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DOS CLUBES MUNICI- PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Devanir Ribeiro
Data de apresentação
31/05/1995
Processo
01-0502/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.037, de 11 de abril de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
Tramitação
- 31/05/1995 - Recebido por ATM
- 07/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 08/06/1995 - Recebido por CCJ
- 14/08/1995 - Encaminhado por CCJ
- 15/08/1995 - Recebido por URB
- 25/08/1995 - Encaminhado por URB
- 25/08/1995 - Recebido por PRESID
- 28/08/1995 - Encaminhado por PRESID
- 28/08/1995 - Recebido por LEG3
- 04/09/1995 - Encaminhado por LEG3
- 09/10/1995 - Recebido por URB
- 23/10/1995 - Encaminhado por URB
- 24/10/1995 - Recebido por EDUC
- 21/11/1995 - Encaminhado por EDUC
- 21/11/1995 - Recebido por FIN
- 07/12/1995 - Encaminhado por FIN
- 12/12/1995 - Recebido por SAUDE
- 14/03/1996 - Encaminhado por SAUDE
- 14/03/1996 - Recebido por FIN
- 20/03/1996 - Encaminhado por FIN
- 21/03/1996 - Recebido por LEG3
- 15/04/1996 - Encaminhado por LEG3
- 18/04/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 15/03/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 450/1995 de 30/08/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/09/1995 atraves do(a) Of.ATL.243/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 239/1995
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/10/1995 atraves do(a) Of.ATL.267/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 265/1995
- Oficio CMSP 373/1996 de 01/04/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/04/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)