Projeto de Lei nº 503/1999
Ementa
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSNO FUNDAMENTAL INOMI- NADA, SITUADA NO BAIRRO JARDIM SAO FRANCISCO, DISTRI- TO DE SAO RAFAEL
Autor
Devanir Ribeiro
Data de apresentação
06/10/1999
Processo
01-0503/1999
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.988, de 10 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/10/1999 - Recebido por ATM
- 14/10/1999 - Encaminhado por ATM
- 14/10/1999 - Recebido por CCJ
- 21/10/1999 - Encaminhado por CCJ
- 21/10/1999 - Recebido por LEG3
- 03/11/1999 - Encaminhado por LEG3
- 04/11/1999 - Recebido por CCJ
- 01/03/2000 - Encaminhado por CCJ
- 27/04/2000 - Recebido por EDUC
- 19/06/2000 - Encaminhado por EDUC
- 19/06/2000 - Recebido por FIN
- 24/10/2000 - Encaminhado por FIN
- 25/10/2000 - Recebido por ATM
- 08/11/2002 - Encaminhado por ATM
- 08/11/2002 - Recebido por LEG3
- 06/12/2002 - Encaminhado por LEG3
- 06/12/2002 - Recebido por ATM
- 10/12/2002 - Encaminhado por ATM
- 11/12/2002 - Recebido por EDUC
- 19/02/2003 - Encaminhado por EDUC
- 19/02/2003 - Recebido por ATM
- 01/06/2005 - Encaminhado por ATM
- 01/06/2005 - Recebido por SGP23
- 27/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 04/07/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 14/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/08/2007 - Recebido por SGP
- 28/08/2007 - Encaminhado por SGP
- 29/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 2, Legislatura 13 em 14/02/2001
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 189, Legislatura 13 em 06/11/2002
Encaminhamento
- Oficio CMSP 449/1999 de 25/10/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/02/2000 atraves do(a) OF. ATL 007/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informacoes sobre pls 328/99, 546/99, 583/ 99, 503/99, 237/99, 602/93, 529/98, 45/96, 389/99 e 724/98, atraves do Documento Recebido nro. 24/2000
- Oficio CMSP 658/2002 de 12/11/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 05/12/2002 atraves do(a) OF ATL 719/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 503/99, do ver. devanir ribeiro. pub 07/12/02, p.3, c.2, atraves do Documento Recebido nro. 839/2002
- Oficio CMSP 2039/2005 de 01/06/2005 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , veto rejeitado na sessão de 24.05.2005
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 13/06/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 90/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva de nº 13.988 para rejeição do veto total ao pl nº503/99, atraves do Documento Recebido nro. 742/2005
- Oficio CMSP 2433/2005 de 21/06/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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