Projeto de Lei nº 503/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUSEU SENSORIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ari Friedenbach

Data de apresentação

06/10/2015

Processo

01-0503/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.601, de 22 de dezembro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/09/2015 - Recebido por SGP22
• 07/10/2015 - Encaminhado por SGP22
• 07/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 29/10/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/11/2015 - Recebido por CCJ
• 22/02/2016 - Encaminhado por CCJ
• 18/04/2016 - Recebido por ADM
• 18/04/2016 - Encaminhado por ADM
• 19/04/2016 - Recebido por EDUC
• 29/06/2016 - Encaminhado por EDUC
• 29/06/2016 - Recebido por SGP21
• 01/07/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/07/2016 - Recebido por SGP12
• 14/07/2016 - Encaminhado por SGP12
• 14/07/2016 - Recebido por EDUC
• 17/08/2016 - Encaminhado por EDUC
• 17/08/2016 - Recebido por SGP21
• 02/09/2016 - Encaminhado por SGP21
• 09/09/2016 - Recebido por SGP12
• 09/09/2016 - Encaminhado por SGP12
• 12/09/2016 - Recebido por SGP21
• 13/12/2016 - Encaminhado por SGP21
• 14/12/2016 - Recebido por SGP23
• 06/01/2017 - Encaminhado por SGP23
• 06/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 406, Legislatura 16 em 07/12/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2687/2016 de 08/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/01/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)