Projeto de Lei nº 504/1995
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO MUSEU DE ARTE MODERNA- MAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
01/06/1995
Processo
01-0504/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.864, de 12 de setembro de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/06/1995 - Recebido por ATM
- 06/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 08/06/1995 - Recebido por CCJ
- 08/08/1995 - Encaminhado por CCJ
- 10/08/1995 - Recebido por ATM
- 18/09/1995 - Encaminhado por ATM
- 18/09/1995 - Recebido por LEG3
- 18/09/1995 - Encaminhado por LEG3
- 19/09/1995 - Recebido por ATM
- 02/10/1995 - Encaminhado por ATM
- 02/10/1995 - Recebido por ARQUIVO
- 19/01/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/01/1996 - Recebido por GV52
- 19/01/1996 - Encaminhado por GV52
- 19/01/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 207, Legislatura 11 em 08/08/1995
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 210, Legislatura 11 em 24/08/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 471/1995 de 01/09/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/01/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)