Projeto de Lei nº 504/1996
Ementa
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DO LIXO NO LIXO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Alberto Hiar
Data de apresentação
29/05/1996
Processo
01-0504/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.403, de 3 de julho de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/05/1996 - Recebido por ATM
- 31/05/1996 - Encaminhado por ATM
- 03/06/1996 - Recebido por CCJ
- 24/06/1996 - Encaminhado por CCJ
- 24/06/1996 - Recebido por EDUC
- 02/08/1996 - Encaminhado por EDUC
- 02/08/1996 - Recebido por FIN
- 15/08/1996 - Encaminhado por FIN
- 15/08/1996 - Recebido por ATM
- 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 07/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 07/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 11/03/1997 - Recebido por ATM
- 13/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 13/06/1997 - Recebido por LEG3
- 07/07/1997 - Encaminhado por LEG3
- 08/07/1997 - Recebido por ATM
- 31/07/1997 - Encaminhado por ATM
- 01/08/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 12 em 04/06/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 384/1997 de 17/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/08/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)