Projeto de Lei nº 504/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NAS PLACAS DE OBRAS DE NOVAS EDIFICAÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/10/2016
Processo
01-0504/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/09/2016 - Recebido por SGP22
- 19/10/2016 - Encaminhado por SGP22
- 19/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/11/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/11/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 09/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 09/05/2017 - Recebido por URB
- 09/04/2019 - Encaminhado por URB
- 09/04/2019 - Recebido por FIN
- 29/11/2019 - Encaminhado por FIN
- 29/11/2019 - Recebido por SGP12
- 04/11/2020 - Encaminhado por SGP12
- 13/11/2020 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 485/2017 de 08/08/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/10/2017 atraves do(a) OF ATL 429/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminho cópia das informações a respeito do projeto de lei n° 504/2016, atraves do Documento Recebido nro. 728/2017
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/08/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 277/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 492/2019
Encerramento
Processo encerrado em 13/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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