Projeto de Lei nº 507/1995
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI NO. 11728, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
01/06/1995
Processo
01-0507/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.150, de 19 de julho de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/06/1995 - Recebido por ATM
- 06/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 08/06/1995 - Recebido por CCJ
- 14/08/1995 - Encaminhado por CCJ
- 14/08/1995 - Recebido por ADM
- 04/10/1995 - Encaminhado por ADM
- 09/10/1995 - Recebido por SAUDE
- 28/12/1995 - Encaminhado por SAUDE
- 28/12/1995 - Recebido por FIN
- 22/02/1996 - Encaminhado por FIN
- 23/02/1996 - Recebido por ATM
- 28/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 28/06/1996 - Recebido por LEG3
- 22/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 31/07/1996 - Recebido por ATM
- 02/08/1996 - Encaminhado por ATM
- 05/08/1996 - Recebido por CCJ
- 13/09/1996 - Encaminhado por CCJ
- 13/09/1996 - Recebido por ATM
- 28/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 28/04/1997 - Recebido por LEG3
- 29/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 29/04/1997 - Recebido por ATM
- 09/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 252, Legislatura 11 em 25/06/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 634/1996 de 28/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 19/07/1996 atraves do(a) OF.ATL 200/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl. 0507/95, do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 251/1996
- Oficio CMSP 98/1997 de 14/04/1997 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/06/1997 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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