Projeto de Lei nº 51/1995
Ementa
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE JAGUARA, REVOGA A LEI NO. 8.874,DE 23 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
09/02/1995
Processo
01-0051/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.278, de 9 de setembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/02/1995 - Recebido por ATM
- 14/02/1995 - Encaminhado por ATM
- 14/02/1995 - Recebido por CCJ
- 21/03/1995 - Encaminhado por CCJ
- 21/03/1995 - Recebido por URB
- 04/04/1995 - Encaminhado por URB
- 06/04/1995 - Recebido por FIN
- 27/04/1995 - Encaminhado por FIN
- 27/04/1995 - Recebido por ATM
- 13/04/2010 - Encaminhado por ATM
- 13/04/2010 - Recebido por SGP12
- 14/04/2010 - Encaminhado por SGP12
- 14/04/2010 - Recebido por URB
- 27/04/2010 - Encaminhado por URB
- 27/04/2010 - Recebido por SGP21
- 31/08/2010 - Encaminhado por SGP21
- 31/08/2010 - Recebido por SGP23
- 10/09/2010 - Encaminhado por SGP23
- 10/09/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 155, Legislatura 14 em 05/09/2007
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 15 em 25/08/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2609/2010 de 27/08/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)