Projeto de Lei nº 514/2016

Ementa

ALTERA A LEI 15.913/2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA INTEGRADO COM OS BENEFÍCIOS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL E DE SAÚDE

Autor

Professor Toninho Vespoli

Data de apresentação

18/10/2016

Processo

01-0514/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/10/2016 - Recebido por SGP22
• 19/10/2016 - Encaminhado por SGP22
• 19/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/11/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/11/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 14/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/02/2017 - Recebido por SGP22
• 15/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 15/02/2017 - Recebido por CCJ
• 23/11/2017 - Encaminhado por CCJ
• 23/11/2017 - Recebido por URB
• 15/05/2019 - Encaminhado por URB
• 15/05/2019 - Recebido por SAUDE
• 24/06/2019 - Encaminhado por SAUDE
• 24/06/2019 - Recebido por FIN
• 05/01/2021 - Encaminhado por FIN
• 07/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 26/01/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 27/01/2021 - Recebido por SGP22
• 27/01/2021 - Encaminhado por SGP22
• 11/02/2021 - Recebido por FIN
• 21/06/2021 - Encaminhado por FIN
• 28/06/2021 - Recebido por SGP21

Encaminhamento

• Oficio CMSP 508/2018 de 19/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp-12 nº 071/18
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/10/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 435/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 792/2018
• Oficio CMSP 28/2020 de 04/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/03/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0000223-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 64/2021

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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