Projeto de Lei nº 518/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO RODRIGUES, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA GUAJAJARA E A RUA UARI, SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
16/11/2010
Processo
01-0518/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.461, de 6 de outubro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/11/2010 - Recebido por SGP2
- 19/11/2010 - Encaminhado por SGP2
- 19/11/2010 - Recebido por PESQUISA
- 23/11/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/11/2010 - Recebido por CCJ
- 02/05/2011 - Encaminhado por CCJ
- 02/05/2011 - Recebido por URB
- 17/05/2011 - Encaminhado por URB
- 17/05/2011 - Recebido por EDUC
- 10/06/2011 - Encaminhado por EDUC
- 13/06/2011 - Recebido por FIN
- 06/09/2011 - Encaminhado por FIN
- 08/09/2011 - Recebido por SGP23
- 08/09/2011 - Encaminhado por SGP23
- 22/09/2011 - Recebido por SGP2
- 22/09/2011 - Encaminhado por SGP2
- 23/09/2011 - Recebido por SGP23
- 07/10/2011 - Encaminhado por SGP23
- 07/10/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 02/09/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 46/2011 de 03/03/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 31/03/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 56/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copias das informações acerca do projeto de lei nº 518/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1641/2011
- Oficio CMSP 3724/2011 de 21/09/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/10/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Praça Maria do Carmo Rodrigues, logradouro público inominado, localizado entre a Rua Guajajara e a Rua Uari, Subprefeitura Capela do Socorro,e da outras providencias."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Maria do Carmo Rodrigues o logradouro público inominado localizado entre a Rua Guajajara e a Rua Uari, Subprefeitura Capela do Socorro.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, suplementada se necessária.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões. Às Comissões competentes.