Projeto de Lei nº 522/2012
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA DA RELIGIÃO ISLÂMICA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 16 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
12/12/2012
Processo
01-0522/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.877, de 17 de outubro de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/12/2012 - Recebido por SGP22
- 13/12/2012 - Encaminhado por SGP22
- 13/12/2012 - Recebido por PESQUISA
- 02/01/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/01/2013 - Recebido por SGP22
- 02/01/2013 - Encaminhado por SGP22
- 02/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 05/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2013 - Recebido por CCJ
- 16/05/2013 - Encaminhado por CCJ
- 16/05/2013 - Recebido por EDUC
- 12/08/2013 - Encaminhado por EDUC
- 12/08/2013 - Recebido por FIN
- 23/09/2013 - Encaminhado por FIN
- 24/09/2013 - Recebido por SGP23
- 22/10/2013 - Encaminhado por SGP23
- 23/10/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/09/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3216/2013 de 08/10/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/10/2013 atraves do(a) OF ATL 186/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 522/12, atraves do Documento Recebido nro. 710/2013
- Oficio CMSP 3485/2013 de 18/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/10/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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