Projeto de Lei nº 524/2001
Ementa
DENOMINA EMEF LUIS GONZAGA DO NASCIMENTO - GONZAGÃO, A EMEF NOVO PARELHEIROS, LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROS- CHEL CHRISTI, S/N, JD. NOVO PARELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Carlos Giannazi
Data de apresentação
19/09/2001
Processo
01-0524/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.364, de 27 de maio de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/09/2001 - Recebido por ATM
- 01/10/2001 - Encaminhado por ATM
- 01/10/2001 - Recebido por CCJ
- 05/10/2001 - Encaminhado por CCJ
- 05/10/2001 - Recebido por LEG3
- 18/10/2001 - Encaminhado por LEG3
- 18/10/2001 - Recebido por CCJ
- 03/12/2001 - Encaminhado por CCJ
- 10/12/2001 - Recebido por EDUC
- 04/03/2002 - Encaminhado por EDUC
- 05/03/2002 - Recebido por FIN
- 12/04/2002 - Encaminhado por FIN
- 12/04/2002 - Recebido por LEG3
- 28/05/2002 - Encaminhado por LEG3
- 28/05/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 10/04/2002
Encaminhamento
- Oficio CMSP 601/2001 de 10/10/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/10/2001 atraves do(a) OF. ATL 424/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 304/2001
- Oficio CMSP 249/2002 de 07/05/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 27/05/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina EMEF Luis Gonzaga do Nascimento - Gonzagão, a EMEF Novo Parelheiros, localizada na Rua João Roschel Christi, s/n, Jd. Novo Parelheiros e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º:- Fica denominada EMEF Luiz Gonzaga do Nascimento - Gonzagão, a EMEF Novo Parelheiros, localizada na Rua João Roschel Christi, s/n, Jd. Novo Parelheiros, distrito da Capela do Socorro.
Art. 2º:- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das sessões, em 18 de setembro de 2001 Às Comissões competentes.