Projeto de Lei nº 524/2009
Ementa
DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAÚDE, SETOR 45, QUADRA 181, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (QUE LIGA A AVENIDA ITACIRA, 1575 COM A AVENIDA PIASSANGUABA, 1796)
Autor
Data de apresentação
13/08/2009
Processo
01-0524/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.353, de 20 de dezembro de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/08/2009 - Recebido por SGP22
- 20/08/2009 - Encaminhado por SGP22
- 20/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 21/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 24/08/2009 - Recebido por CCJ
- 16/04/2010 - Encaminhado por CCJ
- 19/04/2010 - Recebido por URB
- 30/04/2010 - Encaminhado por URB
- 11/05/2010 - Recebido por EDUC
- 25/05/2010 - Encaminhado por EDUC
- 25/05/2010 - Recebido por SGP23
- 01/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 01/06/2010 - Recebido por SGP21
- 01/07/2010 - Encaminhado por SGP21
- 01/07/2010 - Recebido por SGP12
- 05/07/2010 - Encaminhado por SGP12
- 05/07/2010 - Recebido por FIN
- 10/11/2010 - Encaminhado por FIN
- 10/11/2010 - Recebido por SGP21
- 12/11/2010 - Encaminhado por SGP21
- 12/11/2010 - Recebido por SGP12
- 16/11/2010 - Encaminhado por SGP12
- 16/11/2010 - Recebido por SGP2
- 16/11/2010 - Encaminhado por SGP2
- 16/11/2010 - Recebido por SGP12
- 23/11/2010 - Encaminhado por SGP12
- 24/11/2010 - Recebido por SGP23
- 21/12/2010 - Encaminhado por SGP23
- 21/12/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 20/11/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 517/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 28/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 604/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3423/2009
- Oficio CMSP 3451/2010 de 01/12/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 20/12/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA, o logradouro inominado situada no distrito da Saúde, setor 45, quadra 181 e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Artigo 1º - Fica denominada TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA, o logradouro inominado situado no distrito da Saúde, setor 45, quadra 181, que liga a avenida Itacira, 1575 com avenida Piassanguaba, 1796.
Artigo 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 03 de agosto de 2009. Às Comissões competentes.