Projeto de Lei nº 527/1998
Ementa
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVA DO PELA LEI NO. 6.869/66, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZI DAS PELAS LEIS NO. 7.534/70, E NO. 9.338/81, NO DIS- TRITO DO PARI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Celso Pitta
Data de apresentação
06/08/1998
Processo
01-0527/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.465, de 5 de julho de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/08/1998 - Recebido por ATM
- 14/08/1998 - Encaminhado por ATM
- 17/08/1998 - Recebido por CCJ
- 10/11/1998 - Encaminhado por CCJ
- 11/11/1998 - Recebido por URB
- 12/03/1999 - Encaminhado por URB
- 15/03/1999 - Recebido por FIN
- 10/06/1999 - Encaminhado por FIN
- 10/06/1999 - Recebido por ATM
- 05/07/2007 - Encaminhado por ATM
- 05/07/2007 - Recebido por SGP23
- 12/07/2007 - Encaminhado por SGP23
- 16/07/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 126, Legislatura 14 em 24/05/2007
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 14 em 21/06/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3231/2007 de 27/06/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/07/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)