Projeto de Lei nº 527/2001

Ementa

DENOMINA JORNALISTA JOSÉ CARLOS DE MORAES, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DA ACLIMAÇÃO

Autor

Celso Cardoso

Data de apresentação

26/09/2001

Processo

01-0527/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.380, de 25 de junho de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/09/2001 - Recebido por ATM
• 09/10/2001 - Encaminhado por ATM
• 09/10/2001 - Recebido por CCJ
• 19/10/2001 - Encaminhado por CCJ
• 19/10/2001 - Recebido por LEG3
• 30/10/2001 - Encaminhado por LEG3
• 30/10/2001 - Recebido por CCJ
• 06/12/2001 - Encaminhado por CCJ
• 06/12/2001 - Recebido por URB
• 19/02/2002 - Encaminhado por URB
• 19/02/2002 - Recebido por EDUC
• 09/04/2002 - Encaminhado por EDUC
• 11/04/2002 - Recebido por FIN
• 24/05/2002 - Encaminhado por FIN
• 24/05/2002 - Recebido por LEG3
• 26/06/2002 - Encaminhado por LEG3
• 26/06/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 23/05/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 638/2001 de 24/10/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/11/2001 atraves do(a) OF-ATL 470/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 333/2001
• Oficio CMSP 361/2002 de 18/06/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/06/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Jornalista José Carlos de Moraes, logradouro público localizado no bairro da Aclimação.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada "JORNALISTA JOSÉ CARLOS DE MORAES", a praça inominada, formada pela confluência das ruas Topázio e Braz Cubas, no bairro da Aclimação.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta das dotações Orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 01 de setembro de 2001 Às Comissões competentes.