Projeto de Lei nº 528/1998

Ementa

APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO JA- BAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Celso Pitta

Data de apresentação

06/08/1998

Processo

01-0528/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.811, de 11 de março de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/08/1998 - Recebido por ATM
• 14/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 17/08/1998 - Recebido por CCJ
• 16/10/1998 - Encaminhado por CCJ
• 16/10/1998 - Recebido por URB
• 17/12/1998 - Encaminhado por URB
• 18/12/1998 - Recebido por FIN
• 07/01/1999 - Encaminhado por FIN
• 07/01/1999 - Recebido por LEG3
• 16/03/1999 - Encaminhado por LEG3
• 22/03/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 31/12/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 20/1999 de 18/02/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/03/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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