Projeto de Lei nº 531/1996
Ementa
DENOMINA PRAÇA OCTAVIO CAMARA DE OLIVEIRA. O ESPAÇO LIVRE,SEM DENOMINAÇÃO,SITUADO NO DISTRITO SAUDE.AR-VI LA MARIANA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Dalmo Pessoa
Data de apresentação
04/06/1996
Processo
01-0531/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.213, de 30 de outubro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/06/1996 - Recebido por ATM
- 11/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 12/06/1996 - Recebido por CCJ
- 27/06/1996 - Encaminhado por CCJ
- 27/06/1996 - Recebido por LEG3
- 02/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 02/07/1996 - Recebido por CCJ
- 11/10/1996 - Encaminhado por CCJ
- 11/10/1996 - Recebido por LEG3
- 31/10/1996 - Encaminhado por LEG3
- 04/11/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 11/10/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 619/1996 de 27/06/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/07/1996 atraves do(a) OF. ATL 205/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 239/1996
- Oficio CMSP 884/1996 de 24/10/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/11/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)