Projeto de Lei nº 535/1995
Ementa
CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AO MUNÍCIPE C.I.O.M., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Mohamad Said Mourad
Data de apresentação
20/06/1995
Processo
01-0535/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.078, de 13 de junho de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/06/1995 - Recebido por ATM
- 27/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 28/06/1995 - Recebido por CCJ
- 31/08/1995 - Encaminhado por CCJ
- 04/09/1995 - Recebido por ATM
- 24/05/1996 - Encaminhado por ATM
- 24/05/1996 - Recebido por LEG3
- 17/06/1996 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/1996 - Recebido por ATM
- 18/11/1996 - Encaminhado por ATM
- 19/11/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 245, Legislatura 11 em 10/04/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 507/1996 de 28/05/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/11/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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