Projeto de Lei nº 535/2009

Ementa

DENOMINA PRAÇA CÉLIA MARIA SAMOS GUARDIA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS JUIZ DE FORA E ASP. FRANCISCO MEGA E PELA VIELA TRÊS, PARQUE SÃO LUCAS - CEP 03286-000, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Penna

Data de apresentação

20/08/2009

Processo

01-0535/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.153, de 13 de maio de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/08/2009 - Recebido por SGP22
• 26/08/2009 - Encaminhado por SGP22
• 26/08/2009 - Recebido por PESQUISA
• 28/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 28/08/2009 - Recebido por CCJ
• 24/11/2009 - Encaminhado por CCJ
• 24/11/2009 - Recebido por URB
• 08/12/2009 - Encaminhado por URB
• 08/12/2009 - Recebido por EDUC
• 15/03/2010 - Encaminhado por EDUC
• 16/03/2010 - Recebido por FIN
• 12/04/2010 - Encaminhado por FIN
• 12/04/2010 - Recebido por SGP23
• 14/05/2010 - Encaminhado por SGP23
• 18/05/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/04/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 520/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 544/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3202/2009
• Oficio CMSP 1334/2010 de 29/04/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 13/05/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Célia Maria Samos Guardia o espaço livre delimitado pelas Ruas Juiz de Fora e Asp. Francisco Mega e pela Viela Três, Parque São Lucas - CEP: 03286-000, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominado Praça Célia Maria Samos Guardia o espaço livre delimitado pelas Ruas Juiz de Fora e Asp. Francisco Mega e pela Viela Três, Parque São Lucas - CEP: 03286-000, Subprefeitura de Vila Prudente.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Paulo, 14 de agosto de 2009. Às Comissões competentes.