Projeto de Lei nº 538/1999
Ementa
CRIA OS CARGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E NO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Celso Pitta
Data de apresentação
26/10/1999
Processo
01-0538/1999
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.168, de 6 de julho de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/10/1999 - Recebido por ATM
- 29/10/1999 - Encaminhado por ATM
- 29/10/1999 - Recebido por CCJ
- 29/11/1999 - Encaminhado por CCJ
- 29/11/1999 - Recebido por LEG3
- 10/12/1999 - Encaminhado por LEG3
- 10/12/1999 - Recebido por CCJ
- 15/08/2000 - Encaminhado por CCJ
- 15/08/2000 - Recebido por EDUC
- 06/09/2000 - Encaminhado por EDUC
- 06/09/2000 - Recebido por ADM
- 02/10/2000 - Encaminhado por ADM
- 03/10/2000 - Recebido por FIN
- 24/10/2000 - Encaminhado por FIN
- 25/10/2000 - Recebido por ATM
- 26/10/2000 - Encaminhado por ATM
- 26/10/2000 - Recebido por CCJ
- 08/12/2000 - Encaminhado por CCJ
- 08/12/2000 - Recebido por ATM
- 06/07/2001 - Encaminhado por ATM
- 06/07/2001 - Recebido por LEG3
- 26/07/2001 - Encaminhado por LEG3
- 27/07/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 14/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/08/2007 - Recebido por SGP
- 28/08/2007 - Encaminhado por SGP
- 29/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 13 em 26/06/2001
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 42, Legislatura 13 em 30/06/2001
Encaminhamento
- Oficio CMSP 549/1999 de 30/11/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/02/2000 atraves do(a) OF. ATL 006/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informacoes sobre pls 111/99, 345/98, 85/99 294/99, 566/99, 561/99, 538/99, 586/98, 818/98 e 343/ 99, atraves do Documento Recebido nro. 23/2000
- Oficio CMSP 371/2001 de 30/06/2001 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/07/2001 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Justificativa do projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)