Projeto de Lei nº 54/1997
Ementa
DISPOE SOBRE A FORMA DE ACONDICIONAMENTO DE FERRO VELHO,SUCATAS E MATERIAIS REUTILIZAVEIS E OU RECICLA- VEIS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS
Autor
Armando Mellao Neto
Data de apresentação
19/02/1997
Processo
01-0054/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.563, de 8 de janeiro de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/02/1997 - Recebido por ATM
- 25/02/1997 - Encaminhado por ATM
- 26/02/1997 - Recebido por CCJ
- 04/04/1997 - Encaminhado por CCJ
- 04/04/1997 - Recebido por URB
- 05/08/1997 - Encaminhado por URB
- 05/08/1997 - Recebido por LEG3
- 18/08/1997 - Encaminhado por LEG3
- 18/08/1997 - Recebido por URB
- 17/10/1997 - Encaminhado por URB
- 26/11/1997 - Recebido por ATM
- 08/12/1997 - Encaminhado por ATM
- 08/12/1997 - Recebido por LEG3
- 09/01/1998 - Encaminhado por LEG3
- 09/01/1998 - Recebido por ATM
- 19/02/1998 - Encaminhado por ATM
- 20/02/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 48, Legislatura 12 em 04/12/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 459/1997 de 06/06/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 605/1997 de 09/09/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/1997 atraves do(a) OF. ATL 201/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 225/1997
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/1997 atraves do(a) OF. ATL 202/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 226/1997
- Oficio CMSP 836/1997 de 12/12/1997 ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 20/02/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)