Projeto de Lei nº 54/2015

Ementa

DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMÓVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO

Autor

Fernando Haddad

Data de apresentação

26/02/2015

Processo

01-0054/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.152, de 27 de março de 2015

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

25/02/2015 - Recebido por SGP22
03/03/2015 - Encaminhado por SGP22
03/03/2015 - Recebido por PESQUISA
04/03/2015 - Encaminhado por PESQUISA
09/03/2015 - Recebido por CCJ
17/03/2015 - Encaminhado por CCJ
17/03/2015 - Recebido por SGP21
19/03/2015 - Encaminhado por SGP21
20/03/2015 - Recebido por SGP12
20/03/2015 - Encaminhado por SGP12
20/03/2015 - Recebido por CCJ
26/03/2015 - Encaminhado por CCJ
26/03/2015 - Recebido por SGP21
27/03/2015 - Encaminhado por SGP21
27/03/2015 - Recebido por SGP23
30/03/2015 - Encaminhado por SGP23
31/03/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 194, Legislatura 16 em 11/03/2015
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 195, Legislatura 16 em 18/03/2015
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 210, Legislatura 16 em 26/03/2015

Encaminhamento

Oficio CMSP 422/2015 de 26/03/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 27/03/2015 (PROMULGADO)

Documentos

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