Projeto de Lei nº 542/2014
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 12.352 DE 13 DE JUNHO DE 1997, E LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, CRIANDO O DIA DA LUTA CONTRA ANEMIA FALCIFORME, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Professor Toninho Vespoli
Data de apresentação
09/12/2014
Processo
01-0542/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.446, de 31 de maio de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/12/2014 - Recebido por SGP22
- 10/12/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/12/2014 - Recebido por PESQUISA
- 27/04/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/04/2015 - Recebido por CCJ
- 11/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 12/08/2015 - Recebido por EDUC
- 28/01/2016 - Encaminhado por EDUC
- 01/02/2016 - Recebido por FIN
- 28/04/2016 - Encaminhado por FIN
- 28/04/2016 - Recebido por SGP23
- 03/06/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/06/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 10/05/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1209/2016 de 10/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- SOLICITACAO DE PROVIDENCIAS S/ A MATERIA, recebido em 01/06/2016 atraves do(a) OF ATL 105/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do numero de lei 16.446 ao pl 542/14 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de são paulo o dia da luta contra a anemia falciforme, atraves do Documento Recebido nro. 372/2016
- Oficio CMSP 1365/2016 de 01/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 31/05/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)