Projeto de Lei nº 543/2009
Ementa
DENOMINA PRAÇA ROSA BRANCA O ESPAÇO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS TEERÃ; NUMA DE OLIVEIRA E PAULO FRANCO, VILA LEOPOLDINA/LAPA - CEP: 05301-000, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/08/2009
Processo
01-0543/2009
Situação
tramitando
Tramitação
- 25/08/2009 - Recebido por SGP22
- 10/09/2009 - Encaminhado por SGP22
- 10/09/2009 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 10/09/2009 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça ROSA BRANCA o espaço livre delimitado pelas Ruas Teerã; Numa de Oliveira e Paulo Franco, Vila Leopoldina/Lapa - CEP: 05301-000, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica denominado Praça Célia Maria Samos Guardia o espaço livre delimitado pelas ruas Teerã; Numa de Oliveira e Paulo Franco, Vila Leopoldina / Lapa - CEP: 05301-000, Subprefeitura da Lapa.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 24 de agosto de 2009. Às Comissões competentes.