Projeto de Lei nº 552/1993

Ementa

APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO PARQUE DO CARMO RUA MARIZ SARMENTO ATÉ AV. MARIA AMERICANO, E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Paulo Maluf

Data de apresentação

04/08/1993

Processo

01-0552/1993

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.583, de 8 de julho de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/08/1993 - Recebido por ATM
• 12/08/1993 - Encaminhado por ATM
• 13/08/1993 - Recebido por CCJ
• 25/08/1993 - Encaminhado por CCJ
• 27/08/1993 - Recebido por URB
• 06/10/1993 - Encaminhado por URB
• 07/10/1993 - Recebido por FIN
• 14/10/1993 - Encaminhado por FIN
• 18/10/1993 - Recebido por ATM
• 19/07/1994 - Encaminhado por ATM
• 20/07/1994 - Recebido por LEG3
• 05/08/1994 - Encaminhado por LEG3
• 08/08/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 118, Legislatura 11 em 22/06/1994
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 119, Legislatura 11 em 22/06/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300280/1994 de 29/07/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/08/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial

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