Projeto de Lei nº 552/1998
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA ASSISTENCIAL MARIA HELENA PAULINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Jose Viviani Ferraz
Data de apresentação
13/08/1998
Processo
01-0552/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.049, de 16 de agosto de 2000
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/08/1998 - Recebido por ATM
- 19/08/1998 - Encaminhado por ATM
- 20/08/1998 - Recebido por CCJ
- 21/10/1998 - Encaminhado por CCJ
- 21/12/1998 - Recebido por URB
- 23/12/1998 - Encaminhado por URB
- 28/12/1998 - Recebido por SAUDE
- 01/09/1999 - Encaminhado por SAUDE
- 01/09/1999 - Recebido por FIN
- 11/07/2000 - Encaminhado por FIN
- 11/07/2000 - Recebido por LEG3
- 17/08/2000 - Encaminhado por LEG3
- 17/08/2000 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 08/07/2000
Encaminhamento
- Oficio CMSP 286/2000 de 27/07/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/08/2000 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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