Projeto de Lei nº 554/1998

Ementa

DENOMINA PRAÇA PAULO AUGUSTO ADRIANO PORTO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS QUARITERE E TACOMARE COM A RUA AGOSTINHO LATARI, NO PARQUE DA MOOCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Jose Indio Ferreira do Nascimento

Data de apresentação

13/08/1998

Processo

01-0554/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.953, de 16 de dezembro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/08/1998 - Recebido por ATM
• 17/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 17/08/1998 - Recebido por CCJ
• 03/12/1998 - Encaminhado por CCJ
• 03/12/1998 - Recebido por LEG3
• 04/01/1999 - Encaminhado por LEG3
• 04/01/1999 - Recebido por CCJ
• 16/06/1999 - Encaminhado por CCJ
• 16/06/1999 - Recebido por URB
• 20/09/1999 - Encaminhado por URB
• 20/09/1999 - Recebido por EDUC
• 05/10/1999 - Encaminhado por EDUC
• 06/10/1999 - Recebido por FIN
• 22/11/1999 - Encaminhado por FIN
• 23/11/1999 - Recebido por LEG3
• 17/12/1999 - Encaminhado por LEG3
• 27/12/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 19/11/1999

Encaminhamento

• Oficio CMSP 997/1998 de 07/12/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/01/1999 atraves do(a) OF. ATL 005/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4/1999
• Oficio CMSP 563/1999 de 06/12/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/12/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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