Projeto de Lei nº 555/1993
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREAS DE INTERESSE SOCIAL PARA URBANI ZAÇÃO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Ana Martins
Data de apresentação
04/08/1993
Processo
01-0555/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.654, de 6 de maio de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/08/1993 - Recebido por ATM
- 18/08/1993 - Encaminhado por ATM
- 19/08/1993 - Recebido por CCJ
- 03/09/1993 - Encaminhado por CCJ
- 08/09/1993 - Recebido por URB
- 08/11/1993 - Encaminhado por URB
- 08/11/1993 - Recebido por PRESID
- 08/11/1993 - Encaminhado por PRESID
- 09/11/1993 - Recebido por LEG3
- 17/11/1993 - Encaminhado por LEG3
- 01/02/1994 - Recebido por URB
- 28/02/1994 - Encaminhado por URB
- 01/03/1994 - Recebido por SAUDE
- 04/04/1994 - Encaminhado por SAUDE
- 04/04/1994 - Recebido por FIN
- 14/04/1994 - Encaminhado por FIN
- 14/04/1994 - Recebido por ATM
- 29/05/1995 - Encaminhado por ATM
- 29/05/1995 - Recebido por LEG3
- 13/06/1995 - Encaminhado por LEG3
- 13/06/1995 - Recebido por ATM
- 21/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 22/06/1995 - Recebido por CCJ
- 15/03/1996 - Encaminhado por CCJ
- 18/03/1996 - Recebido por ATM
- 17/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/05/1998 - Recebido por LEG3
- 22/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 25/05/1998 - Recebido por ATM
- 08/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1998 - Recebido por ARQUIVO
- 22/09/1998 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/09/1998 - Recebido por AT2
- 02/10/1998 - Encaminhado por AT2
- 02/10/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 138, Legislatura 11 em 26/10/1994
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 195, Legislatura 11 em 23/05/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300420/1993 de 10/11/1993 COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/12/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à com. de pol. urbana sobre o p l. 555/93, da vereadora ana martins, atraves do Documento Recebido nro. 544/1993
- Oficio CMSP 152/1995 de 24/05/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 09/06/1995 atraves do(a) Of. ATL. 126/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica veto total ao pl. 555/93, da vereadora ana martins, atraves do Documento Recebido nro. 108/1995
- Oficio CMSP 416/1998 de 28/04/1998 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 06/05/1998 atraves do(a) OF. ATL 123/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 555/93 devera ser promulgado com o numero 12.654, atraves do Documento Recebido nro. 147/1998
- Oficio CMSP 515/1998 de 13/05/1998 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/06/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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