Projeto de Lei nº 555/2001
Ementa
"DENOMINA RUA NORIVAL NUNES COUTINHO O LOGRADOURO PÚ- BLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA A, LOCALIZADO NA VILA SOLANGE, NO DISTRITO DE GUAIANASES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor
Beto Custodio
Data de apresentação
09/10/2001
Processo
01-0555/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.437, de 4 de outubro de 2002
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/10/2001 - Recebido por ATM
- 18/10/2001 - Encaminhado por ATM
- 18/10/2001 - Recebido por CCJ
- 24/10/2001 - Encaminhado por CCJ
- 24/10/2001 - Recebido por LEG3
- 30/10/2001 - Encaminhado por LEG3
- 30/10/2001 - Recebido por CCJ
- 14/12/2001 - Encaminhado por CCJ
- 14/12/2001 - Recebido por URB
- 18/04/2002 - Encaminhado por URB
- 24/04/2002 - Recebido por EDUC
- 24/05/2002 - Encaminhado por EDUC
- 28/05/2002 - Recebido por FIN
- 11/07/2002 - Encaminhado por FIN
- 11/07/2002 - Recebido por ATM
- 19/09/2002 - Encaminhado por ATM
- 19/09/2002 - Recebido por LEG3
- 07/10/2002 - Encaminhado por LEG3
- 07/10/2002 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 13 em 07/08/2002
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 177, Legislatura 13 em 17/09/2002
Encaminhamento
- Oficio CMSP 660/2001 de 25/10/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/11/2001 atraves do(a) OF ATL 499/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 364/2001
- Oficio CMSP 560/2002 de 24/09/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/10/2002 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Rua Norival Nunes Coutinho o logradouro público inominado, conhecido como Rua A, localizado na Vila Solange, no distrito de Guaianases, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º- Fica denominado Rua Norival Nunes Coutinho o logradouro público inominado, localizado na Vila Solange, distrito de Guaianases, cadlog 47.783-4 PS, conhecido como Rua A.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 27 de setembro de 2001. Às Comissões competentes.