Projeto de Lei nº 556/1998
Ementa
DISPOE SOBRE A NUMERAÇAO DAS PONTES QUE CRUZAM AS MAR GINAIS DOS RIOS TIETE E PINHEIROS, SEM PREJUIZO DAS SUAS DENOMINAÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS *** LEI 13.101/2000 FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL ***
Autor
Salim Curiati
Data de apresentação
13/08/1998
Processo
01-0556/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.101, de 8 de dezembro de 2000
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/08/1998 - Recebido por ATM
- 19/08/1998 - Encaminhado por ATM
- 20/08/1998 - Recebido por CCJ
- 12/11/1998 - Encaminhado por CCJ
- 12/11/1998 - Recebido por ECON
- 24/03/1999 - Encaminhado por ECON
- 31/03/1999 - Recebido por FIN
- 11/06/1999 - Encaminhado por FIN
- 11/06/1999 - Recebido por ATM
- 14/11/2000 - Encaminhado por ATM
- 14/11/2000 - Recebido por LEG3
- 28/12/2000 - Encaminhado por LEG3
- 28/12/2000 - Recebido por ATM
- 29/12/2000 - Encaminhado por ATM
- 29/12/2000 - Recebido por ARQUIVO
- 06/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 06/08/2007 - Recebido por SGP
- 10/08/2007 - Encaminhado por SGP
- 10/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 12 em 09/11/1999
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 122, Legislatura 12 em 08/11/2000
Encaminhamento
- Oficio CMSP 434/2000 de 16/11/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 08/12/2000 atraves do(a) OF. ATL 126/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica reserva do número 13.101 para a lei resultado da promulgação do pl 556/98, atraves do Documento Recebido nro. 312/2000
- Oficio CMSP 461/2000 de 13/12/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/12/2000 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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