Projeto de Lei nº 556/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO ENTRE A AVENIDA MARECHAL TITO E A RUA JOSÉ CARDOSO PIMENTEL, NA VILA ALABAMA, ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
15/12/2010
Processo
01-0556/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.493, de 1º de dezembro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/12/2010 - Recebido por SGP2
- 03/01/2011 - Encaminhado por SGP2
- 03/01/2011 - Recebido por PESQUISA
- 05/01/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 05/01/2011 - Recebido por CCJ
- 22/06/2011 - Encaminhado por CCJ
- 28/06/2011 - Recebido por URB
- 05/08/2011 - Encaminhado por URB
- 05/08/2011 - Recebido por EDUC
- 30/09/2011 - Encaminhado por EDUC
- 04/10/2011 - Recebido por FIN
- 01/11/2011 - Encaminhado por FIN
- 01/11/2011 - Recebido por SGP23
- 03/11/2011 - Encaminhado por SGP23
- 02/12/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/11/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 79/2011 de 05/04/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/04/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 93/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 556/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1679/2011
- Oficio CMSP 4652/2011 de 22/11/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/12/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, a praça inominada, localizada na bifurcação entre as ruas, Avenida Marechal Tito e a Rua José Cardoso Pimentel na Vila Alabama no Itaim Paulista e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art 1º - Fica denominada PRAÇA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, a praça inominada, localizada na bifurcação entre as ruas, Avenida Marechal Tito e a Rua José Cardoso Pimentel na Vila Alabama no Itaim Paulista.
Art 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 02 de dezembro de 2010. Às Comissões competentes.