Projeto de Lei nº 560/1997

Ementa

DECLARA CIDADES IRMAS FUNCHAL E SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Pierre Alexandre de Freitas

Data de apresentação

17/06/1997

Processo

01-0560/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.573, de 24 de março de 1998

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/06/1997 - Recebido por ATM
• 30/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 30/06/1997 - Recebido por CCJ
• 01/10/1997 - Encaminhado por CCJ
• 17/11/1997 - Recebido por EDUC
• 16/12/1997 - Encaminhado por EDUC
• 02/02/1998 - Recebido por FIN
• 12/02/1998 - Encaminhado por FIN
• 12/02/1998 - Recebido por LEG3
• 25/03/1998 - Encaminhado por LEG3
• 27/03/1998 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 12/02/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 52/1998 de 03/03/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/03/1998 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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