Projeto de Lei nº 561/2008
Ementa
INSTITUI OS FESTEJOS DA IGREJA SÃO JOSÉ DO BELÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Myryam Athie
Data de apresentação
02/09/2008
Processo
01-0561/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/09/2008 - Recebido por SGP22
- 04/09/2008 - Encaminhado por SGP22
- 04/09/2008 - Recebido por PESQUISA
- 09/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/09/2008 - Recebido por CCJ
- 10/10/2008 - Encaminhado por CCJ
- 10/10/2008 - Recebido por EDUC
- 30/10/2008 - Encaminhado por EDUC
- 30/10/2008 - Recebido por FIN
- 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 12/01/2009 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Institui os Festejos da Igreja São José do Belém, e dá outras providências."
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído no âmbito do Município de São Paulo, os Festejos da Igreja São José do Belém, a serem comemorados no mês de março.
Parágrafo único: O mês ora instituído constará no calendário oficial de eventos do município.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Às Comissões competentes.