Projeto de Lei nº 57/1996
Ementa
DENOMINA PRAÇA ALBERTO PEDRO LEON ACOSTA ESPAÇO LIVRE INOMINADO LOCALIZADO EM VILA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS
Autor
Emilio Meneghini
Data de apresentação
13/02/1996
Processo
01-0057/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.205, de 7 de outubro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/02/1996 - Recebido por ATM
- 15/02/1996 - Encaminhado por ATM
- 16/02/1996 - Recebido por CCJ
- 22/03/1996 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/1996 - Recebido por LEG3
- 04/04/1996 - Encaminhado por LEG3
- 08/04/1996 - Recebido por CCJ
- 20/05/1996 - Encaminhado por CCJ
- 20/05/1996 - Recebido por URB
- 30/08/1996 - Encaminhado por URB
- 30/08/1996 - Recebido por LEG3
- 08/10/1996 - Encaminhado por LEG3
- 08/10/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/08/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 320/1996 de 27/03/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/04/1996 atraves do(a) OF. ATL 108/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 143/1996
- Oficio CMSP 815/1996 de 17/09/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/10/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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