Projeto de Lei nº 571/1997

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERAÇAO DE APOSENTA- DOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Jose Silva Amorim

Data de apresentação

18/06/1997

Processo

01-0571/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.474, de 16 de setembro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/06/1997 - Recebido por ATM
• 23/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 23/06/1997 - Recebido por CCJ
• 15/08/1997 - Encaminhado por CCJ
• 15/08/1997 - Recebido por ATM
• 27/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 27/08/1997 - Recebido por LEG3
• 19/09/1997 - Encaminhado por LEG3
• 19/09/1997 - Recebido por ATM
• 29/09/1997 - Encaminhado por ATM
• 29/09/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 24, Legislatura 12 em 14/08/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 12 em 20/08/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 525/1997 de 27/08/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 29/09/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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