Projeto de Lei nº 573/1998
Ementa
DENOMINA ESPAÇO CULTURAL E ARTISTICO DO MERCOSUL O ES PAÇO CONSTITUIDO PELA PRAÇA ANTONIO PRADO COMPREENDI- DA ENTRE AS RUAS JOAO BRICOLA E SAO BENTO-DISTRITO SE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Mohamad Said Mourad
Data de apresentação
25/08/1998
Processo
01-0573/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.797, de 25 de fevereiro de 1999
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/08/1998 - Recebido por ATM
- 01/09/1998 - Encaminhado por ATM
- 02/09/1998 - Recebido por CCJ
- 21/12/1998 - Encaminhado por CCJ
- 21/12/1998 - Recebido por LEG3
- 26/02/1999 - Encaminhado por LEG3
- 03/03/1999 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/12/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 13/1999 de 08/02/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/02/1999 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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