Projeto de Lei nº 574/1995
Ementa
DENOMINA PRAÇA MIGUEL TORGA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENO- MINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM LONDRINA AR BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Dalmo Pessoa
Data de apresentação
21/06/1995
Processo
01-0574/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.098, de 25 de junho de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/06/1995 - Recebido por ATM
- 29/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 03/07/1995 - Recebido por CCJ
- 24/08/1995 - Encaminhado por CCJ
- 24/08/1995 - Recebido por PRESID
- 25/08/1995 - Encaminhado por PRESID
- 25/08/1995 - Recebido por LEG3
- 04/09/1995 - Encaminhado por LEG3
- 04/09/1995 - Recebido por CCJ
- 23/11/1995 - Encaminhado por CCJ
- 24/11/1995 - Recebido por URB
- 22/04/1996 - Encaminhado por URB
- 23/04/1996 - Recebido por EDUC
- 20/05/1996 - Encaminhado por EDUC
- 20/05/1996 - Recebido por FIN
- 30/05/1996 - Encaminhado por FIN
- 30/05/1996 - Recebido por LEG3
- 01/07/1996 - Encaminhado por LEG3
- 02/07/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 30/05/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 442/1995 de 30/08/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/09/1995 atraves do(a) Of.ATL.243/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 239/1995
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 01/11/1995 atraves do(a) Of.ATL.273/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 272/1995
- Oficio CMSP 588/1996 de 18/06/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/07/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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