Projeto de Lei nº 579/2003

Ementa

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."

Autor

Marta Suplicy

Data de apresentação

10/09/2003

Processo

01-0579/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.658, de 5 de novembro de 2003

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 330, Legislatura 13 em 28/10/2003
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 334, Legislatura 13 em 30/10/2003

Encaminhamento

OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 11/09/2003 atraves do(a) OF ATL 567/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, regime de urgência ao pl 579/03, atraves do Documento Recebido nro. 546/2003
Oficio CMSP 572/2003 de 07/10/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/10/2003 atraves do(a) Of. ATL 648/03., enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 637/2003
Oficio CMSP 641/2003 de 31/10/2003 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/11/2003 (PROMULGADO)

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