Projeto de Lei nº 579/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO "DISQUE 100" NOS IMPRESSOS DISTRIBUÍDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Noemi Nonato

Data de apresentação

27/08/2013

Processo

01-0579/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.338, de 30 de dezembro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/08/2013 - Recebido por SGP22
• 29/08/2013 - Encaminhado por SGP22
• 29/08/2013 - Recebido por PESQUISA
• 26/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 26/09/2013 - Recebido por CCJ
• 18/10/2013 - Encaminhado por CCJ
• 18/10/2013 - Recebido por ADM
• 14/11/2013 - Encaminhado por ADM
• 14/11/2013 - Recebido por EDUC
• 13/03/2014 - Encaminhado por EDUC
• 13/03/2014 - Recebido por FIN
• 06/06/2014 - Encaminhado por FIN
• 06/06/2014 - Recebido por SGP21
• 03/12/2015 - Encaminhado por SGP21
• 03/12/2015 - Recebido por SGP23
• 04/01/2016 - Encaminhado por SGP23
• 18/01/2016 - Recebido por ARQUIVO
• 28/01/2016 - Encaminhado por ARQUIVO
• 29/01/2016 - Recebido por DOCUMENTA
• 29/01/2016 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 11/02/2016 - Recebido por SGP12
• 11/02/2016 - Encaminhado por SGP12
• 12/02/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2934/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/12/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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