Projeto de Lei nº 581/1996
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUICÃO A SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS-SAM, NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
18/06/1996
Processo
01-0581/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.342, de 28 de maio de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/06/1996 - Recebido por ATM
- 21/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 24/06/1996 - Recebido por CCJ
- 16/08/1996 - Encaminhado por CCJ
- 16/08/1996 - Recebido por URB
- 21/10/1996 - Encaminhado por URB
- 21/10/1996 - Recebido por EDUC
- 06/11/1996 - Encaminhado por EDUC
- 06/11/1996 - Recebido por FIN
- 10/12/1996 - Encaminhado por FIN
- 11/12/1996 - Recebido por LEG3
- 16/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 17/12/1996 - Recebido por FIN
- 17/03/1997 - Encaminhado por FIN
- 17/03/1997 - Recebido por LEG3
- 01/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 01/04/1997 - Recebido por FIN
- 05/05/1997 - Encaminhado por FIN
- 05/05/1997 - Recebido por ATM
- 26/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 27/05/1997 - Recebido por LEG3
- 02/06/1997 - Encaminhado por LEG3
- 02/06/1997 - Recebido por ATM
- 19/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 23/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 12 em 15/05/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1037/1996 de 11/12/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 20/1997 de 18/03/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/03/1997 atraves do(a) OF. ATL 020/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 28/1997
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/05/1997 atraves do(a) OF. ATL 060/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 64/1997
- Oficio CMSP 294/1997 de 21/05/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/06/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)