Projeto de Lei nº 583/1998

Ementa

APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITOP DE PA RELHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Celso Pitta

Data de apresentação

01/09/1998

Processo

01-0583/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.895, de 29 de outubro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/09/1998 - Recebido por ATM
• 08/09/1998 - Encaminhado por ATM
• 09/09/1998 - Recebido por CCJ
• 09/11/1998 - Encaminhado por CCJ
• 10/11/1998 - Recebido por URB
• 22/06/1999 - Encaminhado por URB
• 29/06/1999 - Recebido por FIN
• 24/09/1999 - Encaminhado por FIN
• 24/09/1999 - Recebido por LEG3
• 03/11/1999 - Encaminhado por LEG3
• 04/11/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 25/09/1999

Encaminhamento

• Oficio CMSP 416/1999 de 13/10/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/11/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)