Projeto de Lei nº 585/2002

Ementa

"DENOMINA PRAÇA SOLDADO PM MAURÍCIO CAVALLARO O ESPA- ÇO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO SANTANA."

Autor

Vanderlei Jangrossi

Data de apresentação

29/10/2002

Processo

01-0585/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.760, de 16 de janeiro de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/10/2002 - Recebido por ATM
• 01/11/2002 - Encaminhado por ATM
• 01/11/2002 - Recebido por CCJ
• 08/11/2002 - Encaminhado por CCJ
• 08/11/2002 - Recebido por LEG3
• 22/11/2002 - Encaminhado por LEG3
• 22/11/2002 - Recebido por CCJ
• 14/03/2003 - Encaminhado por CCJ
• 14/03/2003 - Recebido por URB
• 30/05/2003 - Encaminhado por URB
• 03/06/2003 - Recebido por EDUC
• 08/09/2003 - Encaminhado por EDUC
• 08/09/2003 - Recebido por FIN
• 27/11/2003 - Encaminhado por FIN
• 28/11/2003 - Recebido por LEG3
• 22/01/2004 - Encaminhado por LEG3
• 02/02/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/11/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 694/2002 de 20/11/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/12/2002 atraves do(a) OF. ATL 756/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 882/2002
• Oficio CMSP 849/2003 de 18/12/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/01/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Soldado PM MAURÍCIO CAVALLARO o espaço público situado no Bairro do Santana.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominada praça Soldado PM Maurício Cavallaro o espaço público situado entre a Rua Durval Clemente - cadlog 06141-7, Rua Atalanta - cadlog 06243-0 e Rua Conceição da Barra - cadlog 13326-4.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.