Projeto de Lei nº 593/2002
Ementa
"DENOMINA TRAVESSA SIDNEY ANDRÉ DOS SANTOS, O LOGRA- DOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS WAL- DEMAR ORTEGA E SAM MINDLIN - JARDIM COMERCIAL - CAMPO LIMPO."
Autor
Data de apresentação
29/10/2002
Processo
01-0593/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.608, de 17 de junho de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/10/2002 - Recebido por ATM
- 01/11/2002 - Encaminhado por ATM
- 01/11/2002 - Recebido por CCJ
- 08/11/2002 - Encaminhado por CCJ
- 08/11/2002 - Recebido por LEG3
- 22/11/2002 - Encaminhado por LEG3
- 22/11/2002 - Recebido por CCJ
- 11/02/2003 - Encaminhado por CCJ
- 11/02/2003 - Recebido por URB
- 14/03/2003 - Encaminhado por URB
- 17/03/2003 - Recebido por EDUC
- 04/04/2003 - Encaminhado por EDUC
- 04/04/2003 - Recebido por FIN
- 28/05/2003 - Encaminhado por FIN
- 29/05/2003 - Recebido por LEG3
- 18/06/2003 - Encaminhado por LEG3
- 18/06/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/05/2003
Encaminhamento
- Oficio CMSP 696/2002 de 20/11/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/12/2002 atraves do(a) Of. ATL 787/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 898/2002
- Oficio CMSP 338/2003 de 10/06/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/06/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina TRAVESSA SIDNEY ANDRÉ DOS SANTOS, o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Waldemar Ortega e Sam Mindlin - Jardim Comercial - Campo Limpo
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Fica denominada TRAVESSA SIDNEY ANDRÉ DOS SANTOS, o logradouro público inominado localizado entre as Ruas Waldemar Ortega e Sam Mindlin - Jardim Comercial - Campo Limpo
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.