Projeto de Lei nº 594/2007
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME QUE INICIA-SE NA RUA AURÉLIO NEVES E SEGUE PELA RUA 10 E RUA ENGº SÁ FREIRE (DENOMINA PRAÇA VALE DO SOL, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO JD. PLANALTO - SAPOPEMBA)
Autor
Data de apresentação
05/09/2007
Processo
01-0594/2007
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/09/2007 - Recebido por SGP22
- 19/09/2007 - Encaminhado por SGP22
- 19/09/2007 - Recebido por CCJ
- 14/12/2007 - Encaminhado por CCJ
- 14/12/2007 - Recebido por URB
- 11/04/2008 - Encaminhado por URB
- 11/04/2008 - Recebido por SGP23
- 16/04/2008 - Encaminhado por SGP23
- 23/04/2008 - Recebido por SGP21
- 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 19/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 13/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/03/2009 - Recebido por SGP2
- 15/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 03/08/2009 - Recebido por SGP21
- 14/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 16/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 471/2007 de 19/10/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 26/11/2007 atraves do(a) OF ATL 706/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3869/2007
Encerramento
Processo encerrado em 02/01/2013 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a denominação da praça sem nome que inicia-se na R. Aurélio Neves e segue pela Rua 10 e Rua Engº Sá Freire".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Vale do Sol, a praça pública, situada a Rua Aurélio Neves, Rua 10 e Rua Engº Sá Freire, Jardim Planalto - Sapopemba.
Ar.t 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.