Projeto de Lei nº 596/1996
Ementa
DENOMINA PÇA VILA DE AROUCA O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO JARDIM MORUMBI,SUBDISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Dalmo Pessoa
Data de apresentação
19/06/1996
Processo
01-0596/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.207, de 24 de outubro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/06/1996 - Recebido por ATM
- 21/06/1996 - Encaminhado por ATM
- 24/06/1996 - Recebido por CCJ
- 18/09/1996 - Encaminhado por CCJ
- 18/09/1996 - Recebido por LEG3
- 25/10/1996 - Encaminhado por LEG3
- 25/10/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 18/09/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 850/1996 de 08/10/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/10/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)